Destaque Saúde
Publicado em 20/12/2017 às 13:27 - Autor:

Consórcio de Saúde já tem aval nas câmaras dos três municípios

As Câmaras de Valinhos, Vinhedo e Itatiba aprovaram o projeto de lei que autoriza as três prefeituras a criarem o Consórcio Intermunicipal da Saúde. O objetivo dos municípios é integrar a gestão do setor, reduzir custos e otimizar os serviços de saúde, além das unidades de atenção básica.

Com a aprovação, as cidades começam a preparar o estatuto do consórcio e o contrato de programa, além de definir as cotas de cada município.

Para o prefeito de Valinhos, Orestes Previtale, a partir de agora as cidades passam a desenhar a nova estrutura capaz de reduzir gastos e melhorar a qualidade do atendimento.   “Demos um grande passo este ano na busca pela eficiência da saúde pública. O consórcio permite que as cidades, que são vizinhas, dividam a demanda no atendimento do SUS, planejem ações conjuntas que melhoram todo o sistema para o paciente e para o poder público”, disse.

O modelo começou a ser planejado no primeiro semestre deste ano. Passou por discussões nos municípios e no governo do Estado antes de ser encaminhado aos vereadores. Mesmo com os R$ 300 milhões que as três cidades investem na Saúde, os recursos não são suficientes para atender a demanda. Juntos, os municípios possuem 300 mil moradores e, pelos cálculos das secretarias, praticamente a metade depende do atendimento do SUS.

“A aprovação do consórcio, nas três cidades, é o primeiro passo para que possamos ampliar os atendimentos de saúde à nossa população com redução de custos e otimização de serviços, com redução de tempo de espera e outros ganhos importantes à população. Com transparência, seriedade e, acima de tudo, vontade política dos três prefeitos que compõem o Consórcio, temos a certeza de que poderemos ter avanços importantes à população de Vinhedo, Valinhos e Itatiba”, disse o prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz.

O prefeito de Itatiba, Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira, disse que um de seus objetivos de 2017 era terminar o ano com a questão resolvida. “A aprovação nas três Câmaras Municipais é um passo importante para iniciarmos o ano prontos para colocar o Consórcio efetivamente para funcionar. Esperamos que a aprovação auxilie as três cidades a maximizarem os esforços na área da saúde”, explicou.

Etapas

O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Valinhos, José Luiz Garavello Junior, explicou que o próximo passo será a convocação da assembleia geral do consórcio público. Na assembleia, o consórcio será proclamado constituído. Os consorciados também decidirão sobre o Estatuto, organização do consórcio, a estrutura administrativa, as funções, atribuições e competências, forma de eleição, organização e outras regras de funcionamento. Em seguida, será feita a inscrição no CNPJ, Tribunal de Contas e demais formalidades legais. Com o CNPJ, os entes consorciados poderão elaborar e firmar o contrato de programa (o papel que cada cidade terá no modelo) e o contrato de rateio (quanto de recursos cada município e ou membro do consórcio irá aportar). “Agora, o consórcio deixou apenas de ser um protocolo de intenções. Com a ratificação, o Protocolo de Intenções converteu-se imediatamente no Contrato de Consórcio Público. Passaremos pelas fases de formalidades essenciais para viabilizar sua operacionalização”, disse Garavello.

 

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